8 Fevereiro, 2016

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Antes de aceder e utilizar o website, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste website, o utilizador declara ter lido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da medidasdeautoprotecao.com, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no website. O acesso e a utilização posteriores do website pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
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Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais, que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será sempre do seu conhecimento se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contacto.
Recolha de Dados e Informações Pessoais
Ao visitar o website medidasdeautoprotecao.com , e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, recolhemos esses dados para posteriormente lhe podermos remeter sob a forma de um processo técnico elaborado , que nos solicitou , para consequente aprovação por entidades competentes na área da segurança contra incendio.
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente nos decidiu fornecer.
Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.
Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, rectificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no website, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Tratando-se de uma plataforma de acesso publico para realização de processos de interesse legal ,os menores de 18 anos não estão autorizados a aceder e/ou publicar neste website sem a expressa autorização dos seus pais ou tutores.
Conservação de Informação Pessoal
Após a recolha de informações que voluntariamente nos transmitiu, a medidasdeautoprotecao.com, procederá à sua conservação e manutenção , até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que medidasdeautoprotecao.com possa a qualquer altura a seu pedido rever os processos de Medidas de Autoproteção para reapreciação da entidades competentes .
Segurança e Utilização da Informação
A medidasdeautoprotecao.com, compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes e seus dados do seu website na Internet.
A medidasdeautoprotecao.com, não vende, aluga, ou de outro modo torna disponível a terceiros, qualquer dado enviado pelos utilizadores do nosso website.
Colaboradores
Os colaboradores que pretendam afiliar-se ao site medidasdeproteção.com , com a finalidade de divulgar os serviços prestados pelo nosso site e consequentemente serem remunerados , comprometem-se a ter a responsabilidade de não divulgarem quaisquer dados referentes a clientes e/ou processos , a terceiros no decorrer do contrato de prestador de serviços e após o termino do mesmo .
Para que possam exercer o direito de afiliados e prestar serviços a medidasdeautoproteção.com , deverão preencher um formulário de inscrição para o efeito , disponível no website . Devem ainda apresentar a autorização legal para o inicio de actividade e respectivo numero de identificação fiscal.
Os dados recebidos neste formulário têm o mesmo tratamento de protecção de dados descrito anteriormente.
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